MÓDULO 6 GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR

A unidade busca refletir sobre a educação ou gestão da educação e da escola por meio da compreensão da estrutura escolar. Nesta busca, percebemos a discussão da gestão democrática como princípio nas lutas dos trabalhadores em educação na conquista do direito à educação para todos. União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Essa unidade ressalta os processos de trabalho na escola, vinculado-os à construção da gestão democrática.

O objetivo de tudo isso é que o funcionário de escola possa compreender as diferentes concepções e abordagens da administração capitalista e a especificidade da gestão educacional, bem como aprender a identificar as relações entre a reforma do Estado Brasileiro e a gestão escolar. Deseja-se ainda, que o cursista, no exercício de seu fazer profissional trabalhe seu espaço de forma educativa.

Prefeitura Municipal de Naviraí

Conselho Tutelar

Rua Ceará, 203 - Naviraí - MS, 79950-000 (67) 3461-2225 ‎

Telefones: (067)3461-2225

MEMBROS:

Cléia Moreno Brandino                   Josué Alves da Fonseca

Nídia Dias Fernandes                       Roseli Moreira da S. de Carli

Sandra Helena da Silva Cançado

Palestra com o Conselheiro Josué no dia 23 de Maio de 2011

Local: Cinema

O que é o Conselho Tutelar?

ECA

 Art. 131 - “O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não-jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei”.

LEI N º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

É um órgão público municipal, que tem sua origem na lei, integrando-se ao conjunto das instituições nacionais e subordinando-se ao ordenamento jurídico brasileiro.

Criado por Lei Municipal e efetivamente implantado, passa a integrar de forma definitiva o quadro das instituições municipais.

Desenvolve uma ação contínua e ininterrupta.

Sua ação não deve sofrer solução de continuidade, sob qualquer pretexto.

Uma vez criado e implantado, não desaparece; apenas renovam-se os seus membros.

Não depende de autorização de ninguém - nem do Prefeito, nem do Juiz - para o exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em matéria técnica de sua competência, delibera e age, aplicando as medidas práticas pertinentes, sem interferência externa.

Exerce suas funções com independência, inclusive para denunciar e corrigir distorções existentes na própria administração municipal relativas ao atendimento às crianças e adolescentes.

Suas decisões só podem ser revistas pelo Juiz da Infância e da Juventude, a partir de requerimento daquele que se sentir prejudicado.

ATENÇÃO! Ser autônomo e independente não significa ser solto no mundo, desgarrado de tudo e de todos. Autonomia não pode significar uma ação arrogante, sem bom senso e sem limites. Os conselheiros tutelares devem desenvolver habilidades de relacionamento com as pessoas, organizações e comunidades. Devem agir com rigor no cumprimento de suas atribuições, mas também com equilíbrio e capacidade de articular esforços e ações.

ÓRGÃO NÃO-JURISDICIONAL

Não integra o Poder Judiciário. Exerce funções de caráter administrativo, vinculando-se ao Poder Executivo Municipal.

Não pode exercer o papel e as funções do Poder Judiciário, na apreciação e julgamento dos conflitos de interesse.

Não tem poder para fazer cumprir determinações legais ou punir quem as infrinja.

ATENÇÃO! Isto não significa ficar de braços cruzados diante dos fatos. O Conselho Tutelar pode e deve:

Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente;

Fiscalizar as entidades de atendimento;

Iniciar os procedimentos de apuração de irregularidades em entidades de atendimento, através de representação;

Iniciar os procedimentos de apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente.

SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE

O exercício efetivo da função de conselheiro tutelar é caracterizado como serviço público relevante (ECA, art. 135).

Art. 135. O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.

Assim, o conselheiro tutelar é mesmo um servidor público. Mas não um servidor público de carreira.

Ele pertence à categoria dos servidores públicos comissionados, com algumas diferenças fundamentais: tem mandato fixo de três anos, não ocupa cargo de confiança do prefeito, não está subordinado ao prefeito, não é um empregado da prefeitura. '

Para que os conselheiros tenham limites e regras claras no exercício de suas funções, duas providências são importantes: garantir na lei que cria o Conselho Tutelar, a exigência de edição de um regimento interno (regras de conduta) e explicitar as situações e os procedimentos para a perda de mandato do conselheiro de conduta irregular (por ação ou omissão).

O Conselho Tutelar também é:

·        Vinculado administrativamente (sem subordinação) à Prefeitura Municipal, o que ressalta a importância de uma relação ética e responsável com toda administração municipal e a necessidade de cooperação técnica com as secretarias, departamentos e programas da Prefeitura voltados para a criança e o adolescente.

·        Subordinado às diretrizes da política municipal de atendimento às crianças e adolescentes. Como agente público, o conselheiro tutelar tem a obrigação de respeitar e seguir com zelo as diretrizes emanadas da comunidade que o elegeu.

·        Controlado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela Justiça da Infância e da Juventude, Ministério Público, entidades civis que trabalham com a população infanto-juvenil e, principalmente, pelos cidadãos, que devem zelar pelo seu bom funcionamento e correta execução de suas atribuições legais.

Funções Legais

Quais as funções legais do Conselho Tutelar? Como os Conselheiros devem agir para cumpri-las? Para cumprir com eficácia sua missão social, o Conselho Tutelar, por meio dos conselheiros tutelares, deve executar com zelo as atribuições que lhe foram confiadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o que, na prática, resulta na faculdade de aplicar medidas em relação:

- às crianças e adolescentes;

- aos pais ou responsáveis;

- às entidades de atendimento;

- ao Poder Executivo;

- à autoridade judiciária;

- ao Ministério Público;

- às suas próprias decisões.

A faculdade de aplicar medidas deve ser compreendida e utilizada de acordo com as características e os limites da atuação do Conselho Tutelar.

O conselheiro tutelar deve:

·        Zelar pelo cumprimento de direitos

·        Garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos

·        Orientar a construção da política municipal de atendimento

Veja abaixo as tarefas executadas pelo conselho tutelar e as atividades que não fazem parte de suas atribuições:

O QUE FAZ O CONSELHO TUTELAR:

·        Atende queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos.

·        Exerce as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos.

·        Aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso.

·        Faz requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado de cada caso.

·        Contribui para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias.

O QUE O CONSELHO TUTELAR NÃO FAZ:

§         Não é uma entidade de atendimento direto (abrigo, internato etc.).

§         Não assiste diretamente às crianças, aos adolescentes e às suas famílias.

§         Não presta diretamente os serviços necessários à efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

§         Não substitui as funções dos programas de atendimento à criança e ao adolescente.

O dia-a-dia do Conselheiro Tutelar

O conselheiro tutelar, no cumprimento de suas atribuições legais, trabalha diretamente com pessoas que, na maioria das vezes, vão ao Conselho Tutelar ou recebem sua visita em situações de crises e dificuldades - histórias de vida complexas, confusas, diversificadas.

É vital, para a realização de um trabalho social eficaz (fazer mudanças concretas) e efetivo (garantir a consolidação dos resultados positivos), que o conselheiro tutelar saiba ouvir e compreender os casos (situações individuais específicas) que chegam ao Conselho Tutelar.

Saber ouvir, compreender e discernir são habilidades imprescindíveis para o trabalho de receber, estudar, encaminhar e acompanhar casos.

Cada caso é um caso e tem direito a um atendimento personalizado, que leve em conta suas particularidades e procure encaminhar soluções adequadas às suas reais necessidades.

Vale sempre a pena destacar: o Conselho Tutelar, assim como o Juiz, aplica medidas aos casos que atende, mas não executa essas medidas. As medidas de proteção aplicadas pelo Conselho Tutelar são para que outros (poder público, famílias, sociedade) as executem. O atendimento do Conselho é de primeira linha, tem o sentido de garantir e promover direitos.

Para dar conta desse trabalho, que é a rotina diária de um Conselho Tutelar, o conselheiro precisa conhecer e saber aplicar uma metodologia de atendimento social de casos.

Para melhor compreensão da metodologia de atendimento social de casos, suas principais etapas serão detalhadas a seguir, com ênfase na postura que o conselheiro tutelar deve assumir no processo de atendimento.

Denúncia

O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais, responsável ou em razão de sua própria conduta.

Na maioria dos casos, o Conselho Tutelar vai ser provocado, chamado a agir, por meio de uma denúncia. Outras vezes, o Conselho, sintonizado com os problemas da comunidade onde atua, vai se antecipar à denúncia - o que faz uma enorme diferença para as crianças e adolescentes.

VOCÊ SABIA

O Conselho Tutelar pode, conforme a gravidade do caso que está sendo atendido, aplicar uma MEDIDA EMERGENCIAL , para o rápido equacionamento dos problemas encontrados. É uma forma de fazer cessar de imediato uma situação de ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes.

Como, normalmente, a medida emergencial não soluciona o caso em toda sua complexidade e extensão, o atendimento social prossegue com o estudo mais detalhado do caso e a aplicação das demais medidas protetivas pertinentes.

 Publicado por: Creuza Gonçalves Barroso
Curso Técnico em Secretaria Escolar.



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30/04 14/05 2011

Gestão Da Educação Escolar

Iniciaremos a aula com uma oração do Pai Nosso, e em seguida iniciemos o módulo Seis, que nos fala da gestão escolar.

Teve a dinâmica dos jogos de estratégia feita para testar nosso raciocínio.

Dividimos em dois grupos para estudar o segundo capítulo do módulo.

Assistimos a um vídeo emocionante sobre o dia das mães.

Assistimos a um vídeo para dizer que a gente é insubstituível.

Para estudarmos o modulo a professora elaborou um jogo de passa e repassa, o grupo que respondesse mais perguntas ganhava pontos.

Foi muito bom e proveitoso, pois aprendi varias coisas.

A unidade buscou, sobre a educação ou gestão da educação e da escola por meio da estrutura escolar.

O objetivo de tudo isso é que o funcionário da escola possa compreender as diferenças da administração capitalista.

Estudante: ROZILDA CORDEIRO CAVALCANTE

Infraestrutura

MÓDULO 5 EDUCAÇÃO, SOCIEDADE E TRABALHO: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DA EDUCAÇÃO.

Esse módulo é muito parecido com o módulo 2, pois também fala sobre história, mas é uma história diferente. Fala da história de grandes políticos e sobre o mundo do trabalho.

Fala também de grandes filosóficos e de inventores, como por exemplo, Émile Durkheim, que foi um pensador francês que via com otimismo as mudanças que sofria a sociedade européia do século XIX, apontando como fatores e causadores das crises sociais os aspectos morais e não econômicos. E assim como muitos outros grandes nomes.

Vimos que Marx diz que é o trabalho que nos diferencia dos animais. A educação é o fruto do que os homens fazem para produzir sua existência.

Vimos ainda que a educação que recebemos tem por objetivo nos enquadrar às expectativas do meio social em que vivemos. A educação pode ajudar na construção de uma sociedade mais fraterna e corporativa, onde as soluções para os problemas sociais do nosso país sejam encontradas de forma coletiva e visando o atendimento a todos. A sociologia tem como preocupação estudar a vida social, a escola pode desempenhar um importante papel na vida construção dessa nova sociedade, seja mostrando como são produzidas as injustiças sociais, seja estabelecendo relações democráticas no ambiente escolar, seja formando intelectuais orgânicos que vão trabalhar por transformações sociais radicais.

Percebemos que a escola pode mudar esta ideologia, desde que mostre aos alunos que não são obrigados a sempre seguir regras, costumes impostos pela sociedade, a cultura que vem dos mais velhos para os mais jovens, mas que podem ser críticos, reflexivos contribuindo para a transformação da sociedade, tornando-a mais justa e igualitária.

Não podemos deixar de comentar sobre a dinâmica da ordem que nos possibilitou perceber que pessoas diferentes vêem as coisas de forma diferente, ressaltando que cada ser é único e que depende de mim de que forma vou viver, citando aqui a palestra do Professor Sérgio Antônio Gracia, descobrir como sou para poder conviver com os outros e que nos faz bem para vivermos felizes.


Publicado por: Creuza Gonçalves Barroso
Curso Técnico em Secretaria Escolar.

Módulo 04 - Relações Interpessoais: Abordagem psicológica.

Reflexão Final do Módulo 4

Ao desenvolver esse módulo, vi que a psicologia é muito importante em nosso dia-a-dia. Esse curso veio trazer uma nova psicologia na vida de cada cursista com uma nova tecnologia. Tem o objetivo de apresentar ao cursista construções teóricas sobe aspectos do desenvolvimento psicológico que permitam uma reflexão sobre a importância do papel da escola e de todos envolvidos na construção da cidadania.

Maria Alves dos Santos

Alimentação 

MÓDULO 4 RELAÇÕES INTERPESSOAIS: ABORDAGEM PSICOLÓGICA

Neste módulo vimos que através da psicologia é possível compreender a amplitude das ações e comportamentos humanos. Em se tratando de educação, percebemos que todos nós sabemos um pouco de Psicologia, o que faz com que tenhamos uma base para discussão: Educação refere-se como chegar a um nível de cultura e entendimento por parte dos alunos.

Podemos ver que a psicologia se aplica em todos os momentos da vida e das formas em que nos expressamos. Nas escolas, através da psicologia, o professor pode entender e atender melhor as necessidades dos alunos. Na educação familiar, os pais podem entender melhor às necessidades dos filhos.

Este módulo foi muito importante nos apresentando construções teóricos sobre o desenvolvimento psicológico, nos permitindo uma reflexão sobre a importância do papel da escola e de todos os envolvidos na construção da cidadania e como refletir o trabalho da escola na formação do sujeito.

Conhecemos a diferença ente sendo comum e conhecimento científico, a relação entre desenvolvimento e aprendizagem. Fizemos alguns testes de psicologia, podendo descobrir o porquê agimos de determinada forma.

Não posso esquecer de relatar no final desse módulo da palestra da Profª. e Mestra Otacília sobre motivação, foi muito boa, onde podemos perceber que devemos colocar amor em tudo que fazemos, desta maneira tudo vai parecer melhor e com muito mais brilho.


Publicado por: Creuza Gonçalves Barroso
Curso Técnico em Secretaria Escolar.

MÓDULO 3 HOMEM, PENSAMENTO E CULTURA

Neste módulo aprendemos o quanto é importante ter bom relacionamento com os colegas de trabalho e saber também o quanto nós somos importantes para a escola e para os alunos.

Trabalhar a filosofia neste módulo fez com que os estudantes refletissem muito suas práticas de trabalho e de vivencia. Através das análises reflexivas estudadas nesta aula levamos o pessoal ao devir de seus conceitos sobre filosofia, sobre a educação e sobre a vida. Estamos falando de uma antropologia da cultura porque, como veremos adiante, essa é uma das marcas distintivas do Homem. Podemos, repetindo vários autores, dizer que não existe produção humana que não seja cultural. Com ela e a partir dela os humanos se relacionam com o mundo, consigo mesmo e com suas criações.

Antes de discutirmos a cultura ou as diferentes manifestações culturais, precisamos discutir esse ser que a produz. Daí a necessidade desta indagação: quem somos nós? Podemos dizer que essa é uma das principais indagações articuladas pelo Homem. É o Homem se colocando diante de si mesmo, e se dando ao conhecimento. É, portanto, na busca dessa identificação que se coloca a indagação sobre o Homem: que realidade é essa?

Foi muito importante relembrar sobre os valores estéticos, éticos e políticos em que todos nós estamos inseridos, vale ressaltar ainda, sobre o conhecimento sobre o local onde trabalhamos, tomar conhecimento da sua parte documentária faz com que possamos nos sentir parte deste local, sabendo nosso direitos e deveres.


Postado por: Creuza Gonçalves Barroso
Curso Técnico em Secretaria Escolar.

MÓDULO 2 EDUCADORES E EDUCANDOS: TEMPOS HISTÓRICOS

Nesta segunda aula, no módulo Educadores e Educando: tempos históricos fizemos uma viagem através da história para podermos entender melhor a educação e suas mudanças através do tempo. Nos proporcionou a entender o porque dos acontecimentos atuais e ainda nos fez enxergar e a valorizar a educação atual. Perceber que hoje, apesar, das falhas, melhorou 90% de como era.

Passamos a compreender as formas de organização da escola e da educação por meio de processos históricos.

No início da aula fizemos uma dinâmica chamada DNA – Herança Genética, onde podemos relembrar o porquê que somos assim hoje. Senti muita dificuldade em desenhar meus avós, pois não os conheci e meus pais não comentavam como era suas fisionomias. Fiquei muito emocionada em relembrar dos detalhes dos meus pais, que já são falecidos, detalhes que quando eram vivos não nos damos conta o quão importante os são.

A sala foi dividida em grupos para realizarmos um seminário, foi muito enriquecedor trabalhar com os colegas e aprender a falar e expor nossos pensamentos com os demais.

Posso concluir que este módulo foi gratificante e pode também nos colocar dentro da escola, encerro minha reflexão com a frase colocada em sala de aula do autor Paulo Freire. “Minha presença no mundo não é a de quem se adapta, mas de quem nele se insere. É a posição de quem luta para não ser apenas objeto, mas sujeito também da história”.

Publicado por: CREUZA GONÇALVES BARROSO

PROFUNCIONÁRIO

Não espere...

Não espere um sorriso para ser gentil,

não espere ser amado para amar.

Não espere ficar sozinho para reconhecer

o valor de quem está a seu lado.

Não espere ficar de luto para reconhecer

quem  hoje é importante em sua vida .

Não espere o melhor emprego

para começar a trabalhar.

Não espere a queda para lembrar-se do conselho.

Não espere ...

Não espere a enfermidade para reconhecer

quanto frágil é a vida .

Não espere pessoas perfeitas para então se apaixonar.

Não espere a mágoa para pedir perdão.

Não espere a separação para buscar a reconciliação.

Não espere a dor para acreditar em oração.

Não espere elogios para acreditar em si mesmo.

Não espere ...

Não espere ter tempo para servir.

Não espere que o outro tome a iniciativa

se você foi o culpado.

Não espere o "eu te amo" para dizer "eu também".

Não espere ter dinheiro aos montes

para então contribuir.

Não espere o dia da sua morte sem antes AMAR a vida.

Então, o que você está esperando ??

(Autor desconhecido)